ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO SOLENE DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 20.09.1988.

Aos vinte dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e oitenta e oito reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Quadragésima Sétima Sessão Solene da Sexta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão Emérito ao Dr. Fernando Pombo Dornelles, concedido através do Projeto de Resolução n° 39/88 (proc. n° 1713/88). Às dezessete horas e vinte e três minutos, constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou os Líderes de Bancadas a conduzirem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a Mesa: Ver. Brochado da Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Drª. Gerda Caleffi, representante da Associação Médica do Rio Grande do Sul; Dr. Jader Brodbeck, representando a Direção do Pronto Socorro Municipal; Jorn. Nelson Queiróz, representando o Presidente da Associação Riograndense de Imprensa; Dr. Fernando Pombo Dornelles, Homenageado; Srª. Ligia Bittencourt Dornelles, Esposa do Homenageado; Ver. Aranha Filho, proponente da Sessão e, na ocasião, Secretário “ad hoc”. A seguir, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Ver. Aranha Filho, em nome da Bancada do PFL, PDT, PL e PC do B, discorreu sobre a vida do Homenageado, ressaltando sua carreira profissional, sempre em busca de um aperfeiçoamento que lhe permitisse um melhor atendimento dos pacientes e sempre participante dos movimentos que objetivam melhores condições para a área de saúde do País. O Ver. Flávio Coulon, em nome da Bancada do PMDB, falou sobre a importância do trabalho realizado pelos médicos em prol do bem comum, destacando estar o Dr. Fernando Pombo Dornelles completando, hoje, cinqüenta e três anos de formatura e de luta constante contra as dificuldades inerentes a sua profissão. Em continuidade, o Sr. Presidente convidou o Ver. Aranha Filho a proceder à entrega do Título Honorífico de Cidadão Emérito ao Dr. Fernando Pombo Dornelles e concedeu a palavra a S.Sa., que agradeceu a homenagem prestada pela Casa. Após, o Sr. Presidente leu correspondência recebida pela Casa relativa a presente Sessão, fez pronunciamento alusivo à solenidade, convidou as autoridades e personalidades presentes a passarem à Sala da Presidência e, nada mais havendo a tratar, levantou os trabalhos às dezessete horas e cinqüenta e sete minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Brochado da Rocha e secretariados pelo Ver. Aranha Filho, Secretário “ad hoc”. Do que eu, Aranha Filho, secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1ª Secretária.

O SR. PRESIDENTE: Dou por aberto os trabalhos desta Sessão que visa à entrega do título honorífico de Cidadão Emérito ao Dr. Fernando Pombo Dornelles. Concedo a palavra ao Ver. Aranha Filho, que fala em nome das Bancadas do PFL, PDS, PC do B e PL.

O SR. ARANHA FILHO: Sr. Presidente, Brochado da Rocha, Srs. Vereadores, Sr. Homenageado, meus senhores e minhas senhoras.

“Cada doença tem uma causa natural e

sem causas naturais não acontece”.

Hipócrates – pai da medicina.

“Confiai, portanto, no médico, e bebei

seu remédio em silêncio e tranqüilidade:

Porque sua mão, embora pesada e dura,

é guiada pela suave mão do invisível.

E a taça que ele vos dá, embora

Queime vossos lábios, foi confeccionada

Com argila que o oleiro umedeceu com

Suas lágrimas sagradas.” Gibran Khalil

Gibran – em “O Profeta”.

Nestes postulados – da doutrina natural de Hipócrates e na moral do “Profeta” de Gibran – enquadramos a síntese de vida do nosso homenageado Fernando Pombo Dornelles, dono de um “Curriculum Vitae” invejável, formou-se em obstetrícia pela Faculdade de Medicina de Porto Alegre, em 20 de setembro de 1935 – fazendo parte da turma do centenário da Revolução Farroupilha – e, há 53 anos, ele trabalha, abnegadamente, na 10ª Enfermaria da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Parabéns, pelos 53 anos de formatura, hoje transcorridos.

O segredo dos grandes corações está na palavra “perseverante”, e isto o Dr. Fernando vem realizando com sua ilibada conduta médica em prol da comunidade, esbanjando carinho aos seus pacientes.

Natural de Uruguaiana, filho de pecuarista e comerciante, formou-se na 1ª turma do Ginásio Santana de Uruguaiana no ano de 1929.

Em 1935, diplomou-se na Faculdade de Medicina de Porto Alegre e foi interno na 10ª Enfermaria da Santa Casa, sob a direção do inesquecível mestre Alfeu Bicca de Medeiros.

Em 1936, foi médico auxiliar do ambulatório de medicina de mulheres do prof. Saint-Pastous.

Em 1938, fez estágio no Hospital Estácio de Sá, no Rio de Janeiro. Foi nomeado assistente da clínica cirúrgica da Faculdade de Medicina de Porto Alegre.

Em 1940, fez estágio na Clínica Varela Fuentes de Montevidéo.

De 1941 a 1944, foi médico do Departamento Estadual de Saúde.

Em abril de 1944, começou sua atividade no Hospital de Pronto Socorro – nosso HPS – sendo nomeado cirurgião, após brilhante concurso. Nesse nosocômio aposentou-se, em 1965, como Chefe da Divisão de Cirurgia e Traumatologia.

Em 1945, fez estágio e cursos de especialização em Buenos Aires.

E, 1951, tornou-se membro do Colégio Internacional de Cirurgiões como “Fellow” e realizou cursos em São Paulo.

De 1954 a 1956, acompanhou cursos de cirurgia ministrados pelo Prof. Fernando Paulino no Rio de Janeiro.

Em 1956, realizou estágio no Serviço de Queimados do Prof. Benaim, em Buenos Aires.

Em 1971, realizou estágio no Hospital do Câncer, em São Paulo.

Em 1978, começou uma nova fase na 10ª Enfermaria da Santa Casa, iniciando a residência médica em convênio com a Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre.

Seu “curriculum” não fica só na ação médica, mas, também, na de liderança na atividade social e pelo bem-estar do médico. Como estudante, foi fundador da FEUPA – Federação dos Estudantes Universitários de Porto Alegre e membro da comissão que elaborou seus estatutos. Foi representante da 6ª série da faculdade no diretório do Centro Acadêmico Sarmento Leite, em 1935.

Como médico, foi sócio-fundador da Sociedade de Cirurgia, onde exerceu o cargo de presidente. Sócio-fundador da Associação Médica do Rio Grande do Sul e eleito seu representante no Conselho Regional de Medicina em 1958, onde foi conduzido a conselheiro em 1966, assegurando duas reeleições. No Conselho Regional de Medicina, fez parte como representante do CRM do Rio Grande do Sul na comissão que elaborou o código de ética de 1965. Acompanhou e defendeu as experiências no plano nacional de saúde do Governo Costa e Silva. Foi delegado da AMRIGS junto à AMB ficando vice-presidente da mesma em 1970; é reeleito em 1972. Fundador de cooperativas médicas no Rio Grande do Sul, instalando, em 1972, a primeira na cidade de Ijuí.

Neste perfil do nosso homenageado, fica bem caracterizado seu espírito, sua trajetória, no Conselho Regional de Medicina por mais de 12 anos, deixando marca indelével de sua postura independente, justa e rigorosa no cumprimento da ética e da moral.

Como cirurgião do Hospital de Pronto Socorro e da Previdência Social, destacou-se sempre pelas virtudes de profissional idôneo, competente e carinhoso com os pacientes.

Na direção das clínicas, do Hospital São Francisco, deu mostras de sua liderança no convívio com os colegas.

Mas sua vida profissional confunde-se com sua atividade na 10ª Enfermaria, sua “menina dos olhos”.

O trabalho humanitário que o Dr. Fernando desenvolve se caracteriza em atitude pedagógica, normativa: intenções morais com indicação de rumos para a conduta humana, dando diagnóstico e terapêutica. Ele nunca se concentrou no indivíduo isolado, no herói, no santo ou no gênio. Mas na massa. Nas milhares de criaturas humildes que impedidas pelas forças sociais buscam sua cura na cinqüentenária enfermaria da Santa Casa de Misericórdia onde encontram a ciência médica com fé, em primeiro lugar, acompanhada de amor ao próximo e piedade pelos mais fracos.

Seja como for, o exemplar culto que o Dr. Fernando Pombo Dornelles dedica aos valores espirituais e permanentes lança à nossa geração um apelo supremo à razão e ao sentimento em prol da idéia de uma humanidade unida, justa e fraternal.

Porto Alegre, hoje representada pela sua edilidade se sente grata ao médico, ao professor de medicina e à sua família que juntos engrandecem e orgulham nossa sociedade, dando-nos esperança de um destino embasado nos postulados éticos, sem egoísmo e maldade humana.

“Melhor se beneficia que melhor serve”. Com essa frase rotária identificamos a vida saudável do nosso homenageado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: A seguir, a Mesa concede à palavra ao Ver. Flávio Coulon, que fala em nome da sua Bancada, o PMDB.

O SR. FLÁVIO COULON: Sr. Presidente Brochado da Rocha, Dr. Fernando Pombo Dornelles, homenageado, meus senhores e minhas senhoras.

“Honra ao médico por causa da necessidade: porque o Altíssimo é quem o criou. Porque toda a medicina veio de Deus, e ela receberá do rei donativos. A ciência do médico exaltará a sua cabeça, e ele será louvado na presença dos magnatas.”

Eclesiástico 38.1-3

Estava eu há poucos dias, após mais uma das polêmicas votações perdidas, amargando um daqueles momentos em que a decepção é o único sentimento que nos domina. Pensava se valia a pena continuar com tanta luta inglória frente a tanto interesses no mínimo duvidosos que, não raro nessa Casa, são acobertados à revelia do bem comum. Afinal, com as eleições pela frente, é preciso fazer uma avaliação íntima e crítica para verificar se continuo disposto ao sacrifício de muitas derrotas pela compensação de algumas fugazes vitórias.

Com o estado de espírito de desistência abri a pasta em que havia reunido o material para preparar este pronunciamento. E, ali, no primeiro parágrafo da Exposição de Motivos com que o nobre Ver. Aranha Filho propôs esta homenagem, topei com a data de formatura do Dr. Fernando Pombo Dornelles: 20 de setembro de 1935. Olhei o calendário. No dia de hoje, no dia da cerimônia de preito, de exaltação e de agradecimentos, o Dr. Fernando está completando nada menos que 53 anos de formatura.

E aqui, Dr. Fernando, eu rendo homenagem a sua mocidade, e acho que chega fácil aos 100 anos de formatura.

E, ai, reconheço, cometi um ato preconceituoso: percorri o currículo procurando a data em que ele havia se aposentado. Não encontrei...

Passei o resto da tarde a ler sobre o Dr. Fernando e a telefonar para amigos comuns, a fim de saber mais sobre este homem diferenciado, que fez da vida uma permanente batalha pelo bem do próximo. As palavras que mais ouvi foram, quase à unanimidade, amor, abnegação, doação, carinho, simpatia, dedicação.

Quantas vidas é possível salvar em 53 anos de exercício abnegado da medicina? Quantas pessoas, quantas famílias deverão a felicidade de sua suas existências ao Dr. Fernando? Quantas milhares de pessoas se tornaram mais confortadas ao receberem do Dr. Fernando, nos seus momentos de angústia, uma palavra de carinho, de apoio, de coragem? Mais do que isto (Se é que se pode querer ainda mais...), quantas vidas terão sido salvas indiretamente por ele, através dos alunos que ajudou a formar neste meio século em que o ensino foi sua segunda vocação.

Como não poderia obter respostas precisas a estas questões, mesmo porque acredito que nem ele mesmo possa precisar número tão vasto, passei a especular quantas vezes, na frieza dos corredores da Santa Casa, o Dr. Fernando também não teria pensado em desistir. Na sucessão de crises que foram, até bem pouco tempo a rotina diária da Santa Casa, é bem possível que alguém mais fraco não tivesse resistido tanto tempo. Até porque as decepções que devem Ter assolado seus momentos de dúvida, traziam consigo visões concretas, palpáveis e imediatas de sofrimento e de morte.

Confesso, senhoras e senhores, que me emocionei com estas reflexões.

Emocionei-me ante a grandeza deste homem que, ao longo de sua vida de médico, qual um Moisés, passou a personificar, em nosso meio, o próprio juramento de Hipócrates. Emocionei-me ante sua força, expressa, no tempo de faculdade na participação ativa no movimento estudantil. Emocionei-me, enfim, com tudo o que li e ouvi sobre sua vida profissional, marcada sobretudo pela permanente luta para fazer da Medicina uma atividade maior, onde o objetivo seja sempre o ser humano, e não o mercantilismo profissional.

Emocionado, ainda, olhei meu rosto no reflexo da janela e vi as marcas da dúvida em que estava mergulhado. Vi as marcas da idade, a calvície, os fios de cabelo branco pontilhando minha barba. E me dei cinta de que quando nasci o Dr. Fernando já estava formado e trabalhando há quatro anos! Meu Deus, pensei, o exemplo de homens como este não pode ser ignorado, desprezado, desconsiderado. Não temos, qualquer de nós, mais moços do que ele, o direito de sequer pensar em desistir. Seria um desrespeito a seres humanos como ele; seria um desrespeito a nós mesmos.

Bondade, honestidade e altruísmo são exemplos tão raros nestes nossos dias, que devem ser respeitados, seguidos e exaltados por cada um de nós. Seres humanos como o Dr. Fernando, dentro deste contexto, valem não apenas pelo que fizeram de prático (no seu caso pelas vidas que salvou ou ajudou a salvar) mas também, e ousaria dizer principalmente, pelo referencial humano que simbolizam. Mais do que estarmos honrando o Dr. Fernando Pombo Dornelles com um título, hoje, é ele quem nos honra com sua presença aqui, nesta Câmara Municipal que é receptora dos sentimentos dos cidadãos de Porto Alegre.

Seria bom para toda a cidade que muito mais gente seguisse seu exemplo. Um exemplo de trabalho, um exemplo de bondade, um exemplo de integridade, um exemplo de amor ao próximo. Exemplos que nos dão forças para continuar lutando pelo ideal de um mundo melhor, onde o amor entre os homens pregado por todos os profetas e pelo maior deles, Jesus de Nazaré, seja o princípio e o fim.

Estimado Dr. Fernando Pombo Dornelles.

Neste momento em que a sua cidade, perante sua família, seus amigos e a sociedade, lhe agradece pela sua vida apostolar, encerro procurando lhe homenagear com uma citação do Eclesiástico 4, 1-4 “Deveres Para Com os Indigentes”, as máximas evangélicas que o senhor tanto honrou ao longo de toda a sua existência dedicada sobretudo aos pobres:

“Filho, não defraudes a esmola do pobre, e não apartes dele os teus olhos.

Não desprezes a alma esfaimada: e não exasperes ao pobre na sua necessidade.

Não aflijas o coração do pobre, e não defiras dar ao que está em angústia.

Não rejeites a petição do atribulado: e não voltes tua cara ao pobre.” Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Convido o Ver. Aranha Filho para que na qualidade de proponente do Título de Cidadão Emérito ao Dr. Fernando Pombo Dornelles faça a entrega do Diploma.

(O Ver. Aranha Filho procede à entrega do Diploma ao Homenageado.) (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE: Neste momento a Câmara Municipal de Porto Alegre tem a honra de conceder a palavra ao mais novo Cidadão Emérito.

O SR. FERNANDO POMBO DORNELLES: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, emocionado com esta homenagem que acabam de me prestar e pelas palavras do proponente desta homenagem, Aranha Filho, e depois do Ver. Flávio Coulon, fazer uma verdadeira análise da minha atividade como médico e nas entidades de classe que me emocionou demasiado, eu quero dizer que a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, por proposição do Ver. Aranha Filho, aprovou a concessão do Título de benemerência que vamos receber. A nossa dedicação de 50 anos aos pobres que procuram recursos na Santa Casa se deve em parte ao grande carinho que eu tive sempre pela 10ª enfermaria, onde no início da Cirurgia aprendi com Alfeu Bicca de Medeiros e Jaci Carreiro Monteiro. A minha trajetória na atividade profissional, na atividade das entidades de classe foi muito bem analisada pelos Vereadores que me saudaram.

Eu devo agradecer ao Ver. Aranha Filho a Proposição para concessão do Título e aos demais Vereadores que a aprovaram. Devo agradecer as palavras do Ver. Flávio Coulon.

Aranha Filho, político jovem, idealista, dedicado ao progresso desta Cidade, segue a trajetória do seu pai Martim Aranha, grande figura humana, político humanitário, defensor da nossa comunidade. Como uruguaianense radicado em Porto Alegre desde 1936, a homenagem da Câmara de Vereadores nos conferindo o Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre é motivo de orgulho para nós e para nosso Município de origem. Com sensibilidade e emoção, manifestamos a todos a nossa gratidão. Muito obrigado. Muito obrigado mesmo. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Permito-me ler telegrama enviado, que passarei às mãos do homenageado, com o seguinte teor: “Cumprimento pela data e pelo título de Cidadão Emérito, justa homenagem proposta pelo Ver. Aranha Filho. Alceu Collares – Prefeito Municipal de Porto Alegre. Documento que passo às mãos do nosso homenageado.

Por último, agradeço a todos quantos aqui colaboraram para que esta Câmara Municipal pudesse efetivar este ato: inicialmente ao seu proponente, membro desta Casa, Ver. Aranha Filho. Também a todos os demais colegas que ratificaram a proposição de uma forma unânime, dizendo ao Dr. Fernando que esta Casa autua, em seus atos, para edificar, homenagear e sobretudo deixar na história da cidade aquelas pessoas que de uma forma ou outra através de seu trabalho se confundem com os próprios órgãos em que militam. De outra forma também se confundem com a própria instituição em que se assentam no seu próprio trabalho a forma como se coloca. O Dr. Fernando foi fundamentalmente como o seu trabalho que confunde-se com o trabalho do professor, que confunde-se com o trabalho do médico, da instituição da educação, confunde-se com o hospital, enfim, com a fraternidade humana. Este traço é para nós sobretudo neste momento em que a sociedade carece de valores ou está em busca de novos valores, uma transição bastante própria onde a tecnologia teve um altíssimo desenvolvimento e que paralelamente as ciências humanas não tiveram o mesmo desenvolvimento, ficando ela, as ciências humanas num plano muito secundário. É natural, é óbvio que a proposta de Ver. Aranha Filho seja acolhida, e que seja, neste momento, oferecido um título a quem, de certa forma, nos lega uma herança de fraternidade e, sobretudo, de amor ao próximo, num momento tão difícil e tão precário da sociedade porto-alegrense, da sociedade gaúcha, da sociedade brasileira, hoje tão carente, tão desvalida de valores, de objetivos e, sobretudo, uma sociedade que não consegue absorver os feitos dos nossos antepassados para o presente, e não vislumbra um futuro à altura daquilo que nos foi legado.

Por isto tudo, acho que o Ver. Flávio Coulon foi muito feliz ao dizer que, ao ler o currículo, recebeu uma nova alavancagem, eis que, realmente, estamos a carecer, não de um homem, mas de vários homens que proponham uma tarefa, um objetivo, e possam, ao longo das suas vidas, não serem julgados, mas homenageados, serem queridos a tal pinto que, a quem não só sua família, mas reúne as entidades de classe que militou, o Hospital Pronto Socorro, que é uma coisa carinhosa para todos nós, porto-alegrenses, e todos aqueles que, enfim, estiveram junto conosco, e nos faz lembrar a sua figura, várias outras figuras que tanto militaram na Faculdade de Medicina, como me surge à memória, Dr. Sarmento Barata e outras figuras notáveis que por lá passaram.

Creiam: a Câmara é profundamente orgulhosa de receber, e sobretudo deixar registrado nos Anais dela que um dia, uma hora, sobretudo o Dia Farroupilha, ela não parou, e deu a V.Exa. o que era seu, o que a cidade lhe oferecia. Muito obrigado.

Estão encerrados os trabalhos.

(Levanta-se a Sessão às 17h57min.)

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